Foto: Vinicius Becker (Diário)
Área da Fepagro, no distrito de Boca do Monte, foi ocupada por famílias indígenas caingangues na terça-feira (15). O local pertence ao governo do Estado.
A permanência das famílias indígenas na área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) em Santa Maria, será definida pela Justiça. A informação foi confirmada pelo comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) da Brigada Militar, tenente-coronel Marcus Giovani Mello da Silva ao programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN 93.5FM, na manhã desta quarta-feira (16).
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Como se trata de uma área estadual, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) poderá protocolar um pedido de reintegração de posse. Ele também afirmou que foi feito contato com a Secretaria da Agricultura e que o Ministério Público Federal (MPF) se fez presente no local no final da tarde de terça (15) para elaborar um relatório. O comandante explicou que, por envolver indígenas, o caso deve ser tratado com atenção especial, com atuação tanto da esfera federal quanto estadual.
— Por parte da Brigada Militar, fomos lá para preservar o patrimônio do Estado, e também avaliar a retirada imediata dessas pessoas. Entendeu-se por bem que essa decisão agora vai ficar a cargo da Justiça — explica.
Foi, ainda, ofertada a possibilidade de deslocamento para outra área da cidade, em Camobi, mas recusada pelos indígenas, que são da etnia caingangue. A ocupação na Fepagro iniciou na manhã de terça.
A Brigada Militar permanece monitorando a área e, conforme o comandante, a ação no local inclui identificação de funcionários da Fepargo que ocupam a área, e articulação com a prefeitura para o retorno das aulas na Escola Municipal Boca do Monte, que fica no local. A instituição foi desocupada na tarde de terça, com o suporte da Brigada Militar e da Guarda Municipal, e teve as aulas suspensas nesta quarta.
O oficial explicou que, enquanto não houver uma decisão judicial, a orientação é impedir a chegada de mais pessoas ao local:
— Nesse primeiro momento, a gente não vai deixar se alastrar isso. Então, é importante que até uma decisão judicial com relação ao que se vai ser feito, nós temos que fazer a identificação das pessoas que lá trabalham ali, temos que também propiciar junto à prefeitura municipal de Santa Maria o retorno das aulas, para que os pais possam levar seus filhos para aquela escola com tranquilidade. E a partir daí, também não deixar se alastrar mais, não receber mais pessoas, mais invasores de outras áreas do Estado, uma vez que nós temos um grupo de diferentes áreas — reforça o comandante.
Caso haja uma determinação judicial para desocupação, o comandante explicou que há protocolos específicos para esse tipo de operação, especialmente por envolver indígenas, crianças e idosos. Segundo ele, a estrutura para atendimento já começou a ser montada, com o apoio de órgãos como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conselho Tutelar e Assistência Social.
Entenda o caso
Na manhã de terça-feira (15), ao menos dez famílias indígenas da etnia caingangue ocuparam a área do Centro de Pesquisas da Fepagro, no distrito da Boca do Monte, em Santa Maria.
De acordo com o líder Erni Amaro, os indígenas procuram um local seguro para viver e não pretendem deixar a área. A ocupação fez com que a Escola Municipal Boca do Monte, localizada no mesmo terreno, suspendesse as aulas. Leia todos os detalhes aqui.
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